sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Pressionado, Lupi suspende convênios

BRASÍLIA - Pressionado pela Comissão de Ética Pública e orientado pelo Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, suspendeu ontem os convênios bancados por sua pasta e se defendeu das acusações de favorecer entidades relacionadas ao seu partido, o PDT, na realização de convênios para qualificação e treinamento de trabalhadores. "Julgo ser vítima de perseguição política e de uma campanha de difamação", disse Lupi.

Numa tentativa de mostrar força e apoio, a entrevista foi montada com a presença de uma claque de parlamentares do PDT e sindicalistas. Alvo de denúncias há semanas, somente ontem o ministro anunciou que, a partir da semana que vem, a página do Ministério do Trabalho na internet vai publicar a relação dos convênios, as entidades, os valores e as datas, no que chamou de "portal da transparência".

Também foi criado um grupo de trabalho, formado por técnicos da pasta, para fiscalizar in loco as entidades selecionadas para montar cursos de qualificação de jovens e adultos, no âmbito do Programa Nacional de Primeiro Emprego.

Para tentar rebater as acusações de que, desde que assumiu a pasta, em abril, teria privilegiado solicitações de verbas para prefeituras ou entidades ligadas ao PDT, o Ministério do Trabalho relacionou um total de R$ 430 milhões em convênios assinados ou renovados ao longo de 2007 e até fevereiro de 2008 e o distribuiu por partidos, considerando o governo de cada estado ou município beneficiado.

Segundo a lista, ao PDT foram destinados R$ 14,4 milhões. Para o PT, foram R$ 96,3 milhões. Os partidos de oposição ao governo também foram destacados. Para o DEM, aparecem R$ 54,1 milhões e, para o PSDB, R$ 102,4 milhões. "Eu não veto nem discrimino ninguém, até porque a norma técnica impede o direcionamento por partido", afirmou Lupi.

Ele informou que foram cancelados três convênios nos últimos dias e dois deles, em Pernambuco (Grupo Mulher Maravilha) e São Paulo (Associação Assistência São Vicente de Paulo), por razões técnicas como falta de documentos e contrapartidas. Os recursos públicos antecipados foram bloqueados.

Lupi foi aplaudido pela platéia de deputados e sindicalistas quando atribuiu as denúncias ao fato de estar incomodando, por exemplo, "alguns setores do empresariado" com as propostas e ações do seu ministério que beneficiam os trabalhadores.

Comissão de Ética

Lupi reafirmou que não pretende deixar o governo nem a presidência do PDT, desafiando o parecer da Comissão de Ética que considera que isso fere a ética e recomendou a sua demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lupi disse que levará pessoalmente as explicações sobre os convênios ao novo presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, e que ainda não conversou sobre o assunto com Lula.

Lula ataca oposição e defende Lupi

QUIXADÁ (CE) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem a oposição de tentar impedi-lo de governar o País. A declaração de Lula foi uma resposta à ameaça do PSDB e do DEM de ingressarem na Justiça contra o programa Territórios da Cidadania, lançado nesta semana pelo governo federal.

"A oposição, quando esteve no governo, não governou e agora eles tentam impedir que você faça política social, tentam impedir que você atenda aos interesses do povo achando que (o programa) é eleitoreiro", afirmou o presidente, durante um evento em Quixadá, no Sertão cearense, primeiro dos vários lançamentos que Lula fará pelo País afora do novo programa.

Aproveitando a presença de cerca de 2 mil pessoas em uma praça no centro da cidade, o presidente disse que "o povo precisa saber que têm setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se façam políticas que eles deveriam ter feito quando governaram o Brasil muito tempo atrás e que não querem que a gente faça".

Lula ironizou a alegação da oposição de que o programa é eleitoreiro. "Primeiro, que não tem eleição para presidente da República. Eu não poderia estar fazendo campanha", argumentou. Lula acusou ainda seus oposicionistas de usar o povo como "massa de manobra".

E mandou um recado: "Eu vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o País e todo mundo sabia do meu compromisso. Eu, embora seja presidente de todos, vou governar priorizando os setores mais pobres da população".

Lupi

Lula saiu em defesa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e afirmou que o pedetista tem se mostrado "republicano". "O ministro Lupi mostrou à imprensa ontem (quarta-feira): o PSDB recebeu R$ 102 milhões em convênios, o PT, acho que R$ 92 milhões, e outros partidos, cerca de R$ 80 milhões. Ou seja, ele está mostrando o comportamento mais republicano. Não houve favorecimento, senão o PSDB não seria o primeiro colocado".

No início da tarde, Lula seguiu para Fortaleza, desta vez para um evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Quixadá, Lula participou de três compromissos, sempre acompanhado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e em discurso lamentou a ausência do deputado federal Ciro Gomes (PSB).

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Carlos Lupi rebate denúncias de favorecimento ao PDT

28/02/2008 - 08h43

SÃO PAULO - Cercado de deputados federais de vários partidos políticos, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) rebateu ontem as denúncias de favorecimento ao PDT por meio de convênios. Segundo ele, as acusações são oriundas de " perseguição política " . Atendendo à orientação do Palácio do Planalto, Lupi convocou uma entrevista coletiva, na qual reiterou que vai ficar no governo e também no comando do PDT.

" Não tenho preocupação alguma com a ética porque nasci na ética. Sou vítima de perseguição política. Julgo ser vítima de uma campanha para me difamar e destruir uma imagem (pública) construída há 30 anos. Estou profundamente magoado " , afirmou Lupi, acompanhado por políticos, chefes e técnicos do Ministério do Trabalho.

Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública cobrou de Lupi explicações sobre as denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e os convênios. O ministro disse que vai responder a todas as dúvidas da comissão e levará o documento - com as respostas - ao presidente do órgão, Sepúlveda Pertence.

Em dezembro a comissão, sob a presidência do ex-ministro Marcílio Marques Moreira, recomendou o afastamento do ministro por gerar conflito de interesse e ferir o código de ética da administração pública, já que Lupi comanda um ministério e tem a presidência do PDT. Lupi continuou no ministério e Moreira não descartou sua saída da presidência do conselho por conta de sua recomendação não ser acatada. " O episódio Lupi é uma pequena parte de um todo muito mais amplo " , disse Moreira, referindo-se a transgressões éticas.

Segundo reportagem da " Folha de S.Paulo " publicada na semana passada, pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a filiados do PDT. Outros R$ 14,7 milhões teriam sido repassados a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP) - que também estava na entrevista coletiva de Lupi.

Na tentativa de provar que as denúncias são infundadas, Lupi disse que quatro convênios foram cancelados por problemas de ordem técnica - DataBrasil, Grupo Mulher Maravilha, Assistência São Vicente de Paula e Fundação São João Del Rey. Segundo o ministro, os recursos destinados a essas entidades foram bloqueados e voltarão aos cofres públicos. Lupi citou convênios firmados pelo ministério com entidades ligadas a todos os partidos políticos. No total, o ministro afirmou que são destinados R$ 408,8 milhões - dos quais PSDB, PT, PMDB, DEM, PP e PDT seriam os principais beneficiados.

Lupi anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as entidades que firmarem convênios com sua Pasta e com o portal " Transparência Total " . De acordo com o ministro, no portal será possível verificar os convênios firmados por seu ministério.

(Cristiane Agostine | Valor Econômico, com agências noticiosas)

28/02/2008 - 08h43

Carlos Lupi rebate denúncias de favorecimento ao PDT

SÃO PAULO - Cercado de deputados federais de vários partidos políticos, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) rebateu ontem as denúncias de favorecimento ao PDT por meio de convênios. Segundo ele, as acusações são oriundas de " perseguição política " . Atendendo à orientação do Palácio do Planalto, Lupi convocou uma entrevista coletiva, na qual reiterou que vai ficar no governo e também no comando do PDT.

" Não tenho preocupação alguma com a ética porque nasci na ética. Sou vítima de perseguição política. Julgo ser vítima de uma campanha para me difamar e destruir uma imagem (pública) construída há 30 anos. Estou profundamente magoado " , afirmou Lupi, acompanhado por políticos, chefes e técnicos do Ministério do Trabalho.

Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública cobrou de Lupi explicações sobre as denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e os convênios. O ministro disse que vai responder a todas as dúvidas da comissão e levará o documento - com as respostas - ao presidente do órgão, Sepúlveda Pertence.

Em dezembro a comissão, sob a presidência do ex-ministro Marcílio Marques Moreira, recomendou o afastamento do ministro por gerar conflito de interesse e ferir o código de ética da administração pública, já que Lupi comanda um ministério e tem a presidência do PDT. Lupi continuou no ministério e Moreira não descartou sua saída da presidência do conselho por conta de sua recomendação não ser acatada. " O episódio Lupi é uma pequena parte de um todo muito mais amplo " , disse Moreira, referindo-se a transgressões éticas.

Segundo reportagem da " Folha de S.Paulo " publicada na semana passada, pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a filiados do PDT. Outros R$ 14,7 milhões teriam sido repassados a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP) - que também estava na entrevista coletiva de Lupi.

Na tentativa de provar que as denúncias são infundadas, Lupi disse que quatro convênios foram cancelados por problemas de ordem técnica - DataBrasil, Grupo Mulher Maravilha, Assistência São Vicente de Paula e Fundação São João Del Rey. Segundo o ministro, os recursos destinados a essas entidades foram bloqueados e voltarão aos cofres públicos. Lupi citou convênios firmados pelo ministério com entidades ligadas a todos os partidos políticos. No total, o ministro afirmou que são destinados R$ 408,8 milhões - dos quais PSDB, PT, PMDB, DEM, PP e PDT seriam os principais beneficiados.

Lupi anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as entidades que firmarem convênios com sua Pasta e com o portal " Transparência Total " . De acordo com o ministro, no portal será possível verificar os convênios firmados por seu ministério.

(Cristiane Agostine | Valor Econômico, com agências noticiosas)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Lupi se diz vítima de perseguição política e afirma que continua no governo

27/02/2008 - 19h12

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Cercado de deputados federais de vários partidos políticos, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) rebateu nesta quarta-feira as denúncias de favorecimento ao PDT por meio de convênios. Segundo ele, as acusações são oriundas de "perseguição política".

Atendendo à orientação do Palácio do Planalto, Lupi convocou uma entrevista coletiva, na qual reiterou que vai ficar no governo e também no comando do PDT.

"Não tenho preocupação alguma com a ética porque nasci na ética. Sou vítima de perseguição política. Julgo ser vítima de uma campanha para me difamar e destruir uma imagem [pública] construída há 30 anos. Estou profundamente magoado", afirmou Lupi, acompanhado por políticos, chefes e técnicos do Ministério do Trabalho.

Na última segunda-feira, a Comissão de Ética Pública decidiu cobrar de Lupi explicações sobre as denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e os convênios. O ministro disse que vai responder a todas as dúvidas da comissão e levará o documento --com as respostas- pessoalmente ao presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF.

Convênios

Segundo reportagem da Folha publicada na semana passada, pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a filiados do PDT.

Outros R$ 14,7 milhões teriam sido repassados a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP) --que também estava na entrevista coletiva de Lupi.

Na tentativa de provar que as denúncias são infundadas, Lupi disse que quatro convênios foram cancelados por problemas de ordem técnica --DataBrasil, Grupo Mulher Maravilha, Assistência São Vicente de Paula e Fundação São João Del Rey.

De acordo com o ministro, os recursos destinados a essas entidades foram bloqueados e voltarão aos cofres públicos.

Seguindo uma planilha com números, Lupi citou uma série de convênios firmados pelo ministério com entidades ligadas a todos os partidos políticos. No total, o ministro afirmou que são destinados R$ 408.826.454,24 milhões --dos quais PSDB, PT, PMDB, DEM, PP e PDT seriam os principais beneficiados.

Providências

Lupi anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para investigar "in loco" as atividades das entidades que firmarem convênios com sua pasta e também de um portal denominado "Transparência Total".

De acordo com o ministro, no portal que será colocado no ar na próxima semana vai ser possível verificar todos os convênios firmados pelo Ministério do Trabalho. Lupi afirmou que no portal serão dispostos os Estados, municípios, nomes das entidades e recursos previstos.

Lei de Imprensa

Afirmando ser um defensor da liberdade de imprensa, o ministro disse apoiar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender dispositivos da Leia de Imprensa. "A Lei de Imprensa é um lixo jurídico. É um lixo do autoritarismo", disse ele.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Marcílio nega que esteja frustrado por não conseguir afastar Lupi

25/02/2008 - 20h24

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Ao deixar a presidência da Comissão de Ética Pública nesta segunda-feira, o ex-ministro Marcílio Marques Moreira negou hoje que tenha pedido para abrir mão da função. Marcílio disse que não se sentiu frustrado porque o governo não atendeu à recomendação de afastar o ministro Carlos Lupi (Trabalho) da pasta ou obrigá-lo a deixar o comando do PDT.

"Eu já passei por muitas frustrações e lutas, bem mais difíceis do que essas, inclusive em um momento bem mais dramático deste país. De modo que isso é um fato dentre muitos outros. A ética não é só um fim, é também um meio para a gestão pública", afirmou Marcílio, que assumiu a presidência da comissão em 19 de março de 2007.

Marcílio foi substituído por Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que desempenhará a função por um ano. Para o ex-presidente da comissão, é fundamental que a recomendação sobre Lupi tenha uma resposta do governo --a Presidência da República aguarda parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o assunto.

"É importante, sim, para o governo uma solução porque nesse interregno é que aparecem tantas perguntas e dúvidas. Este assunto merece uma decisão final", disse Marcílio, informando que vai continuar na comissão --que é formada por cinco integrantes.

Além de Marcílio e Sepúlveda, a comissão é formada pelo ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Hermann Assis Baeta, o padre e ex-assessor da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) José Ernanne Pinheiro e o advogado especialista em direitos humanos Roberto de Figueiredo Caldas.



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Carlos Lupi afirma que permanecerá no Ministério do Trabalho

19/02/2008 - 12h21

NA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou nesta terça-feira que irá permanecer no governo federal e que as especulações sobre sua suposta saída são fruto de uma "perseguição política".

Lupi acumula a função de ministro do governo Lula e de presidente do PDT. No dia 26 de dezembro de 2007, a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cobrasse de Lupi uma definição. Segundo os integrantes do órgão, seria incompatível que o ministro acumule a função no governo e também a presidência nacional do PDT.

"Não tem situação nenhuma. Sou ministro e feliz, porque estou batendo recordes em todas as áreas. Tem muita gente que não gosta da gente, mas a eles eu desejo muita saúde, porque eu vou continuar ministro", afirmou Lupi ao ser questionado sobre o fato de o presidente Lula analisar sua situação.

O ministro disse que há uma perseguição contra ele e seu partido, mas afirmou que faz questão de esclarecer todas as dúvidas. "Há perseguição política contra o meu partido e minha pessoa, mas eu sou cana de canavial, tenho a raiz profunda."

CPI dos Cartões

Sobre a discussão no Congresso para a instalação de uma CPI para investigar a utilização pelo governo federal dos cartões corporativos, Lupi disse que é importante a transparência e que isso já existe no governo federal, mas que é preciso fazer a mesma cobrança em relação aos governos estaduais e municipais.

"É claro que tem gente querendo antecipar as eleições, mas a democracia é isso."