Ministro Carlos Lupi reclama do baixo número de auditores fiscais do trabalho

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil



Brasília - Ao divulgar hoje (7) o balanço de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho no primeiro semestre, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o número de auditores fiscais do trabalho está abaixo do ideal. Ele disse que é difícil realizar concurso público para contratar novos fiscais porque “muitos reclamam do inchaço do Estado”.

Lupi argumentou que, nos últimos anos, a população aumentou, o Brasil cresceu, a empregabilidade, o número de empregos e de empresas aumentou, e o ministério mantém o mesmo contingente de fiscais. “Então, não dá. Temos que esclarecer para opinião pública que, quando o país cresce no todo, tem que melhorar também a qualidade e a competência dos seus serviços.”

De acordo com Lupi, atualmente o Ministério do Trabalho conta com cerca de 3 mil auditores, distribuídos proporcionalmente pelos estados, conforme o tamanho da população. O ministro disse que, de acordo com recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o contingente ideal seria de 4,5 mil fiscais. “Mais 50% do efetivo atual.”

“É um time de primeira [o de auditores]”, afirmou Lupi, apontando como principal dificuldade para a realização de concursso o fato de que esses profissionais precisam ter nível superior e boa capacitação técnica. “No ano passado, fiz o aviso ministerial [solicitando realização de concurso] para preenchimento de 600 vagas, mas esse número já está defasado.”

Hoje, um auditor fiscal do trabalho tem remuneração líquida inicial de R$ 8 mil. ´Conforme acordo fechado neste ano com o governo, a categoria receberá, a partir de 2010, salário inicial de cerca de R$ 14 mil. “É importante ressaltar que o retorno que eles dão ao Estado é infinitamente superior ao custo que representam. Se formos calcular a média do retorno de cada ação, ela é infinitamente maior que o gasto, e o retorno social é incomensurável”, ressaltou o ministro.

Lupi acrescentou que a fiscalização, além de gerar impactos sociais, proporciona ganhos econômicos. “A presença da fiscalização gera um efeito cascata na região geográfica e também no setor, o que faz aumentar a formalização”, disse ele, ao lembrar que o ministério contribui ainda para aumentar a receita da Previdência. ”Somos o maior contribuidor para a melhoria das condições da Previdência”, brincou o ministro.