quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Movimento dos Aposentados (Mapi) exalta Manoel Dias
O Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi), presidido por Maria José Latgé, divulgou carta encaminhada ao Ministro do Trabalho Manoel Dias exaltando a sua gestão à frente do Ministério.  O texto  ataca “os denunciadores de sempre” que combatem “os autênticos trabalhistas” que ocupam e ocuparam a pasta, como João Goulart e Carlos Lupi. Ela também argumenta:  “cada direito conquistado pelos trabalhadores representa  redução no lucro dos que dominam a economia ”.  (OM)
 
“Ao Companheiro Manoel Dias
“No fechamento do 5° Congresso do PDT, em Brasília, entre as comemorações daquele grandioso ato, você deixou claro que – ainda – não estava sendo torpedeado pelos denunciadores de sempre, que não toleram ver um governo se dedicar às camadas mais sofridas da população.
“O destacado ainda, em sua fala, demonstrava uma expectativa – que se tornou realidade – de que sua presença no Ministério do Trabalho e Emprego, mais cedo ou mais tarde, iria despertar a ira dos mesmos grupamentos que, desde a criação deste Ministério, combatem os autênticos trabalhistas que ocupam a direção. Foi assim com João Goulart; foi assim, recentemente, com Lupi; está sendo assim com você.
“O motivo é simples: cada direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros representa uma redução de lucro para os que dominam esta economia voraz, que representa o capitalismo brasileiro.
“O MAPI – como movimento ativo do PDT – e cada um de nós, individualmente, estamos cientes em sua lisura à frente do Ministério.
“Nossa experiência quase avó, em trabalho nas diversas áreas – muitos de nós no serviço público – nos dá a noção do tamanho da dificuldade de gerenciar uma máquina pesada, que foi moldada pela ditadura e seus sucessores iniciais para transformar o Brasil em um país terceirizado. E, para isso, era fundamental menosprezar o serviço público e enaltecer o privado.
“Por isto, confiamos que você, Manoel Dias, saberá dominar o leme, nesta crise fabricada, e levar o Ministério do Trabalho e Emprego a corporificar o sonho de Getúlio Vargas ao criá-lo”.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Ministro Jorge Hage, da CGU: "Não há nada contra Manoel Dias"
O Corregedor Geral da República, ministro Jorge Hage, afirma em vídeo, que reproduzimos abaixo, a propósito de denúncias da mídia, envolvendo o Ministério do Trabalho, que "quanto ao ministro Manoel Dias, não temos nada, absolutamente nada que o incrimine". Explicou o minisro que "ele (Manoel Dias) está há poucos meses no ministério".
-Todos os problemas que estão aí (denúncias veiculadas pela mídia) são todos, sem exceção, aanteriores a ele - afrmou Jorge Hage, que ainda explicou: "Não tenho hoje, até aqui, nenhum fato, nenhuma irregularidade constatada pelas nossas fiscalizações e auditorias que seja atribuída ao ministro Manoel Dias ou ao período em que ele est no ministério".
Clique aqui para o vídeo do Corregedor Jorge Hage
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
A CGU também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Criação de empregos formais cresce 26,4% em agosto com 127 mil novas vagas


A criação de empregos com carteira assinada no país cresceu 26,4% em agosto, em relação a igual mês do ano passado. Foram abertas 127.648 vagas formais, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) nesta sexta-feira (20). Em relação a julho, a alta foi de 0,32% em agosto.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 2,72%, representando o acréscimo de 1.076.511 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses foram gerados 937.518 postos, uma elevação de 2,36%. Se analisarmos o comportamento do emprego de janeiro de 2011 a agosto de 2013, a elevação foi de 10,54%, com abertura de 4.686.790 postos de trabalho no país.

Segundo análise de equipe técnica do MTE, o resultado aponta um maior dinamismo do mercado de trabalho formal. As admissões atingiram 1.845.915 contra 1.718.267, desligamentos. O saldo de 127.648 empregos superou os 100.938 gerados em agosto do ano passado.

O bom desempenho se refletiu em seis dos oito setores da economia, com destaque para o setor de Serviços, que gerou 64.290 mil postos de trabalho, seguido do Comércio, com aumento de 50.070 postos, a Indústria de Transformação, com 11.347 postos, e a Construção Civil, com 11.165 novos empregos.

O conjunto das nove áreas metropolitanas abrangidas pela pesquisa apresentou um crescimento do emprego de 0,24% no mês, o que equivalente à geração de 40.344 postos, com expansão do emprego em oito das nove áreas metropolitanas.

Em 25 estados houve elevação no nível de emprego, com destaque para São Paulo com saldo de 39.564 vagas (+0,31%), Paraná, com 12.259 (+0,46%), Rio de Janeiro que teve saldo positivo de 10.104 (+0,27%), Santa Catarina com saldo de 8.668 (+0,44%), e Pernambuco com 7.386 (+ 0,57%).

terça-feira, 17 de setembro de 2013

MTE: "Estadão" deu barriga em matéria sobre esposa de ministro

16 de setembro de 2013
Nota de esclarecimento 
Em reportagem publicada hoje sob o título “Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares”, o jornal O Estado de S. Paulo faz acusações infundadas e traz uma série de informações distorcidas sobre representação já analisada e arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Lamentamos a publicação de uma matéria que tem claramente por objetivo levantar, de forma oportunista, um episódio já deliberado pelo órgão de controle.Em decisão de 11 de dezembro de 2009, publicada no  Acórdão nº 1527/2010 , de 30/3/2010, o TCU considerou improcedente a representação que tratou do caso citado.  
Com isso, o próprio TCU emitiu certidão negativa tanto para o servidor citado na reportagem, Rodrigo Minotto, quanto para Dalva Maria de Luca Dias (ex-secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina - SST/SC).É de se estranhar que não conste da matéria qualquer manifestação formal de integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina sobre a conclusão da ação. O jornal faz referência a um parecer da área técnica, que  não foi objeto de deliberação do plenário do TCE. Não há decisão de mérito do TCE/SC.
Ainda em 2008, em relatório de supervisão, a Unidade Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu que “todos os procedimentos realizados pela SST/SC, relacionados à execução da qualificação social e profissional do CONVÊNIO MTE/CODEFAT nº 116/2006 – exercício 2007, observaram as normas do CODEFAT, em especial os critérios estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 333/2003, bem como os requisitos do inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93. 
A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado (14/9). Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização. Ressalte-se, novamente, que todos os repasses de recursos para convênios estão suspensos. O Ministério está alterando a forma de atuação e suas políticas de qualificação de mão de obra.Esperamos que o assunto seja tratado e avaliado de forma transparente e imparcial pelos órgãos de controle e pela imprensa.
No Palácio do PlanaltoBrasília, 16/09/2013 –
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contará com apoio de diversos órgãos federais na força-tarefa que analisará as prestações de contas dos convênios firmados pela pasta desde a década de 90. Em reunião na Casa Civil, na manhã desta segunda-feira (16), ficou decidido ainda que será antecipado concurso público para recompor o quadro de servidores do MTE e que a Corregedoria Geral da União (CGU) realizará treinamento dos técnicos que farão avaliação dos convênios. No decorrer da semana, segundo o ministro Manoel Dias, será concluído o levantamento que indicará o montante a ser avaliado pela força-tarefa, cujo funcionamento será regulado por meio de norma, contendo metas e cronogramas. Participaram da reunião as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), o secretário-executivo da Casa Civil, Gilson Alceu Bittencourt, o assessor especial da Casa Civil, Norberto Temóteo de Queiroz, o secretário-executivo substituto do MTE, Nilton Fraiberg, assessores especiais do MTE Célia Romeiro e José Ricardo e equipe técnica da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Assessoria de Comunicação Social
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