Paulo Ribeiro, da Fundar, repudia violência na Aldeia Maracanã

Fonte: Osvaldo Maneschy - Ascom PDT/Fundação Darcy Ribeiro | 23 de março de 2013

Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro, divulgou carta aberta condenando a atitude do governo do Rio de Janeiro de desocupar à força o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, criado por  Darcy Ribeiro, classificando de ato “digno de repúdio” o uso da tropa de choque da Polícia Militar contra os índios. O advogado Modesto da Silveira, que também negociava a desocupação do prédio, se disse “horrorizado com a falta de sensibilidade do governador Sérgio Cabral”.  (OM)
“Carta Aberta Sobre a Aldeia Maracanã
“A Fundação Darcy Ribeiro vem publicamente expressar o seu repúdio sobre a decisão do governo do Estado do Rio de Janeiro de interromper abruptamente o diálogo e as negociações, expulsando as diversas etnias que ocupam, há anos, o prédio do antigo Museu do Índio, conhecido popularmente por Aldeia Maracanã.
“A Fundação Darcy Ribeiro foi convidada pelas lideranças que ocupam a Aldeia Maracanã para participar do processo como interlocutora qualificada junto ao Estado.
Temos, desde então, mantido contato permanente junto às lideranças das diversas etnias que habitam e circulam pela Aldeia Maracanã e com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no sentido de apresentarmos soluções consensuais para a destinação do prédio e acolhimento dos seus moradores.
“É importante salientar que a participação da Fundar no litígio tem como princípio preservar a memória e a luta do professor Darcy e do Marechal Rondon, que em 1910 implantou ali o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, atual Fundação Nacional do Índio- Funai, e em 1953, junto com Darcy, o Museu do Índio, reconhecido pela Unesco, como o primeiro museu do mundo a combater o preconceito e a discriminação étnica.
“Por isso, causa-nos estarrecimento a ausência, em todos os momentos, da Funai, instituição que tem entre as suas atribuições, defender a causa indígena e ser representante de seus legítimos anseios. Assim também a visão do governo do Estado, que reconhece o grupo apenas como aqueles que devem ser transferidos, deslocados de um lugar para outro, e não como um grupo étnico diferenciado que reivindica não apenas o abrigo, mas, sobretudo, espaço apropriado para expressar e difundir sua cultura.
“A proposta apresentada pela Comissão, composta pelas lideranças indígenas e a Fundação Darcy Ribeiro, era a de se construir um Centro de Referência Indígena no local, capaz de contemplar a história dos mais diversos grupos brasileiros, com exposição de cultura material e imaterial, servindo também como espaço para que eles pudessem se organizar, discutir e pensar coletivamente seus problemas e potencialidades.
“Ao longo do processo fomos informados sobre os possíveis locais para a instalação do grupo, sempre de forma genérica nas “cercanias” da Aldeia Maracanã. Somente na quinta-feira desta semana objetivou-se, por fim, um local próximo à Quinta da Boa Vista e outras duas opções, notícia que provocou positiva expectativa no grupo. Os índios gostariam de conhecer os locais, visitá-los. No entanto, o governo do Estado, ao invés de viabilizar essas visitas, que poderiam levar a um acordo amigável, inflexibilizou o prazo de desocupação e, preferiu, unilateralmente, encerrar o diálogo, acionando a força policial.
“Em todos os lugares do mundo, as cidades cultuam seus monumentos, seus lugares de memória. Constroem-se equipamentos sociais como forma de valorizar a história e a cultura de seu povo. No Rio de Janeiro, o governo do Estado trabalha na contramão, desconstruindo, tentando apagar aquilo que um dia serviu de modelo ao mundo pelas mãos do professor Darcy Ribeiro”.
Paulo Ribeiro – Presidente  da Fundação Darcy Ribeiro

Convenção do PDT elege Carlos Lupi por mais dois anos

Fonte: OM - Ascom PDT | 22 de março de 2013

Em uma das maiores convenções nacionais já realizadas pelo PDT, com a participação de mais de mil pessoas, Carlos Lupi foi reeleito hoje (22/3) a tarde por aclamação presidente do Partido Democrático Trabalhista para o biênio 2013-2015 . O local foi o centro de treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em  Luziânia,  na periferia de Brasília.

Além das centenas de militantes, participaram da convenção – segundo as listas de presença - 231 dos 318 integrantes do Diretório Nacional (75%) e, do total de 452 convencionais (membros do Diretório Nacional mais delegados eleitos e indicados pelos estados) , estiveram presentes em Luziânia  329 convencionais  – quorum qualificado de 65% .

Foram eleitos por aclamação os novos integrantes do Conselho Fiscal e Comissão de Ética e, também, a nova Executiva. – todos com poucas mudanças em relação a composição anterior.

A convenção começou as 9 horas da manhã com o Hino Nacional seguido da discussão sobre atos e ações da Executiva Nacional, com base no Artigo 87, especialmente a Resolução 001/2013, do início do mês, que normatizou as eleições, questionada pelos integrantes da oposição  que tentaram registrar uma chapa mas não conseguiram número suficiente de assinaturas, segundo as regras da Resolução 001. A oposição ainda tentou impedir, sem sucesso, na justiça, o cancelamento da convenção.

Integrantes da oposição  se revezaram no microfone  discutindo com representantes da chapa 1 sobre o processo eleitoral e a democracia interna. Critica recorrente foi a de que houve manipulação na condução do processo eleitoral.

Já o deputado Andre Figueiredo, ao falar, parabenizou “a militância aguerrida” presente a convenção fato que, na sua opinião,  “é o primeiro passo do PDT do futuro e do Brasil que queremos construir”. André também saudou os presidentes dos movimentos do PDT, citando um a um, e elogiou  também,o trabalho político que vem sendo desenvolvido pela Executiva.. Linha também do discurso do líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz.

O deputado Vieira da Cunha (RS), respondendo as críticas  feitas em plenário disse por sua vez, fechando a discussão na primeira fase da reunião: : “Nós cumprimos todas as normas estatutárias e apesar da tentativa da outra chapa de ganhar na  Justiça, estamos aqui reunidos em convenção. Ou seja, ganhamos no tapetão e agora estamos prontos para ganhar no voto”, alfinetou Vieira , sendo bastante aplaudido.

Os atos da executiva foram postos em votação e foram aprovados pela maioria dos convencionais presentes, mediante votação com seus crachás e por transparência. Poucos votos foram registrados contra a proposta de Vieira.

Imediatamente, sem intervalo, foi aberta às 11 horas, a segunda parte da convenção para discutir a a formação e a eleição do novo Diretório Nacional, a  Comissão Fiscal e a Comissão de Ética.  

Os oradores pró e contra a situação voltaram a se alternar ao longo de três horas de discussão. Entre outros, usaram a palavra Trajano Ribeiro e Eduardo Costa, ex-auxiliares de Brizola no governo do Rio de Janeiro, o presidente do PDT do Amazonas, Stones, que pediu pela unidade partidária; o senador Acir Gurgacz, que também fez um pronunciamento pedindo equilíbrio das partes e pacificação interna; o sindicalista Urbano, do Rio de Janeiro, que falou da  necessidade de se reorganizar o Movimento Sindical do PDT; e outros oradores.

Haroldo Ferreira, presidente da diretório do Paraná; o deputado Marcos Rogério de Roraima, Marly Gonçalves, também do PDT de Roraima; o professor Pádua, do Rio Grande do Sul, militante de 91 anos de idade; o deputado Agnolin, de Tocantins, foram outros oradores que se alternaram na convenção.

A  deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro, também pediu a palavra e falou de sua amizade pessoal e política com Leonel Brizola. Cidinha narrou as visitas que recebia em sua casa de Brizola com grande carinho para, em seguida, elogiar a atuação de Lupi à frente do partido e defender a sua reeleição.

Logo depois falou o prefeito Gustavo Fruet que fez um relato de suas atividades à frente da prefeitura de Curitiba e anunciou que o compromisso programático do PDT, na sua administração, já é prioridade. Falou de recente concurso para professores da rede municipal e dos planos para implantar a educação em horário integral em Curitiba, entre outras iniciativas de impacto  – sendo aplaudidíssimo.

Também falou a ex-prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, que também defendeu a reeleição de Lupi para a presidência. “A vitória de Lupi fortalecerá o PDT”,  afirmou Aparecida Panisset. 

Lupi, em seguida, apresentou toda a direção do Movimento Negro do PDT recém eleita em convenção nacional realizada no Rio de Janeiro. Falou em seguidao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que manifestou o seu orgulho “de representar hoje o PDT, em Porto Alegre”. Fortunai explanou alguns de seus planos administrativos e se colocou a disposiçao de todos os prefeitos e vereadores do PDT do país inteiro. O último  a usar a palavra, antes da votação do novo Diretório Nacional foi o ex-superintendente do trabalho do Paraná, João Graça.. Que fez muitos elogios à gestão de Lupi no Ministério do Trabalho e na presidência do PDT.

Na mesa principal, além de Lupi e de Manoel Dias, secretário geral do partido e novo Ministro do Trabalho, estavam os líderes do PDT na Câmara, André Figueiredo, e no Senado, Acir Gurgacz, as principais lideranças nacionais e estaduais do PDT, como os senadores Cristovam Buarque, Pedro Taques, o ex-governador Ronaldo Lessa e os deputados  Miro Teixeira e Giovani Querioz.

Lupi tomou a palavra em seguida e leu, um por um, o nome dos novos integrantes do Diretório Nacional a ser eleito, em chapa única. Antes da votação, Vieira da Cunha pediu a palavra para explicar que com base nos estatutos, a votação poderia ser feita por aclamação, desde que o plenário concordasse, o que imediatamente aconteceu: Lupi submeteu a tese de Vieira ao plenário, foi aprovada por unanimidade, em seguida colocou em votação, em bloco, os nomes sugeridos para o novo Diretório Nacional.

A chapa 01, da situação, foi aprovada por aclamação. Depois, logo em seguida, foram subemtidos os nomes da Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética. A grande mudança foi a designação de André Menegotto, do PDT do Paraná, para secretário-geral adjunto, tendo em vista o afastamento de Manoel Dias, reeleito secretário-geral, mas sendo obrigado a se afastar para exercer o cargo de Ministro do Trabalho. Os demais nomes de integrantes da Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética praticamente foram referendados, sem grandes mudanças. Outra mudança foi a designação de André Figueiredo e do deputado Vieira da Cunha para a 1ª. E 2ª. Vice-presidëncias, de forma alternada, enquanto a presidência continuará sendo exercida por Lupii.

Eleito por aclamação, Lupi fez um rápido pronunciamento como presidente reeleito, lembrando as desavenças de Brizola com Jango – passaram 10 anos no exílio sem se falar – e como foi feita a reaproximação entre os dois por Dona Neusa, mulher de Brizola – irmã do presidente João Goulart. Também reafirmou o compromisso do PDT com os mais pobres, com  a população mais carente e oprimidos. O plenário aplaudiu o discurso e puxo o coro, lembrando episódio anterior: “Lupi, eu te amo! Lupi eu te amo!”.

Logo em seguida, falou o ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Alceu Collares que “em sinal de respeito a todos os convencionais” disse que não se estenderia muito até porque foi o cabeça da chapa 02, que não obteve registro por falta de apoios de convencionais, para disputar o Diretório Nacional.  Mas pediu a todos os presentes “atenção ao que está acontecendo no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul”, detacando que só pode haver unidade dentro do partido com o que definiu como “conciliação verdadeira, de coração”entre as partes que participaram da disputa em torno do novo Diretório Nacional. Ao final, puxou a palavra de ordem, acompanhada por parte do auditório: “Conciliação! Conciliação! Conciliação!

O Senador Cristovam Buarque foi o último orador, disse que com a eleição para novo biênio o PDT entrava em nova fase de sua vida, fase que ele, Cristovam acha fundamental que seja em busca de soluções para os grandes problemas do Brasil e não de acomodação. Falou que Lupi, com mandado renovado e com a nova Executiva, que ele aceitou fazer parte, tinha que ter por meta encontrar as soluções “que o Brasil necessita” sem acomodações, sem composições, pensando unicamente no interesse do país. “Não temos o direito de nos acomodar”, frisou, “temos obrigação de reunir o povo brasileiro em torno de propostas até históricas do trabalhismo”, destaco.

Retomando a palavra, Lupi informou que ainda estavam inscritas para falar na convenção 20 pessoas, mas que devido ao adiantado da hora não havia mais como prosseguir a reunião e deu a convenção encerrada 15 minutos antes do horário previsto, já que as listas e os quoruns estavam legalmente preenchidos. A convenção terminou acabou às 13h45m.

Posse de Manoel Dias lota auditório do Ministério do Trabalho

Fonte: Ovaldo Maneschy - Ascom PDT/ foto Rafael Machado | 22 de março de 2013

O auditório do Ministério do Trabalho ficou pequeno diante do grande número de pessoas presentes à solenidade de transmissão de cargo para o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, na presença, entre outros, do líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz, do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo – deputados federais do partido, vereadores, prefeitos e dirigentes do PDT de todo o país, além do ministro da Previdência, Garibaldi Alves e funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego.
A cerimônia começou com o Hino Nacional, seguida da formação da mesa – Manoel Dias, Acir Gurgacz, André Figueiredo e, representando Santa Catarina, o ex-governador Luiz Henrique, Senador pelo PMDB. Também fez parte da mesa o atual secretário-geral do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto que não pode comparecer e designou Marcelo para representá-lo.
Logo em seguida, foi apresentado um vídeo sobre a trajetória política de Manoel Dias, desde os tempos de vereador, quando foi cassado em 1964; passando por sua eleição para deputado estadual, quando foi novamente cassado e teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos; relatando em seguida a sua participação na formação do PTB, primeiro, e depois do PDT, sempre ao ao lado de Brizola e chegando aos dias de hoje, como presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e Secretário Geral do PDT – sendo respeitado em todo o país.
O primeiro orador foi Marcelo Aguiar, que leu discurso escrito prestando contas da gestão de Brizola Neto e cumprimentando o novo ministro que assume. Depois falou o deputado André Figueiredo, em nome da bancada, falando da importância do ministério para o PDT,  “o Ministério do Trabalho hoje é do trabalhismo”, seguido do senador Acir Gurgacz , que parabenizou Manoel Dias pela nova tarefa partidária em substituição a Brizola Neto, a quem também elogiou pelo desempenho no cargo.
Por último falou Manoel Dias, Ele discorreu sobre o seu dia-a-dia na construção do partido, na preparação de quadros, sobre o que pretende fazer à frente do ministério, sobre a perseguição que sofreu depois da  sua cassação em 64, falou da prisão e, principalmente,  quais são os seus planos à frente do ministério. Em seguida, deu uma entrevista coletiva aos jornalistas presentes na posse.

Manoel Dias vai defender gestão de Lupi

Novo ministro do Trabalho diz não saber se deixará cargo no PDT

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

 

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira (15) que ainda não sabe se vai deixar o cargo de secretário-geral do PDT enquanto estiver na Esplanada.
"Estou agora me incorporando como ministro. Até hoje estava cuidando do partido. Até poderei fazê-lo do ponto de vista legal [deixar a secretaria-geral do PDT], mas não sai da minha alma, do meu espírito meu compromisso ideológico partidário", disse.

Aécio diz que Dilma muda ministério por tempo de TV na eleição
Em nota, Presidência confirma trocas em três ministérios

Sergio Lima/Folhapress

Manoel Dias, que assume o Trabalho

Em 2007, a Comissão de Ética da Presidência já havia recomendado a exoneração do ministro Carlos Lupi por acumular a presidência do PDT e o Ministério do Trabalho. Na ocasião, Lupi se afastou da presidência do partido para continuar ministro.
Dias assume o Trabalho como representante do grupo de Lupi, que se posicionou contra a gestão de Brizola Neto nos dez meses em que comandou a pasta.
A troca foi feita pela presidente Dilma Rousseff pensando no apoio do PDT nas próximas eleições.
Nesta sexta, contudo, Dias disse que "é cedo" para falar em apoio do PDT à reeleição de Dilma.
"O PDT não discutiu ainda essa questão. Nem a presidenta está cobrando isso", afirmou o novo ministro, numa tentativa de desassociar a escolha do nome dele às negociações políticas para a próxima eleição.
Ele deixou escapar, contudo, que o apoio de uma eventual candidatura presidencial ao PSB, de Eduardo Campos, não está descartado.
A primeira medida do ministro será para atender a um pedido da presidente para transformar os escritórios e agências do Ministério do Trabalho, em especial onde os trabalhadores vão buscar seus direitos e fazer carteiras.
"Tem que ser moderno, informatizado, confortável. Vamos fazer um grande plano de transformar essa ponta num órgão referência onde o trabalhador se sinta confortável, bem atendido e se emocione com isso", prometeu.
Dias toma posse na manhã deste sábado (16) com a missão, nas palavras do próprio ministro, de "zelar pelo bem público".
Ele afirmou ainda que vai tentar pacificar o partido, dividido desde que Brizola Neto havia assumido a pasta em maio passado.

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.CPI do Trabalho Escravo identifica como funciona aliciamento de bolivianos

Fonte: MCS - Agência Câmara
11 de março de 2013



Oziel fez parte da comitiva que foi a La PazCPI do Trabalho Escravo discute com autoridades e empresários da Bolívia possíveis ações de combate ao tráfico de pessoas entre os dois países. Os deputados foram a La Paz e El Alto e se reuniram com representantes do governo, do parlamento, da câmara comercial e da pastoral operária. As agências que fazem a intermediação ilegal de trabalhadores da Bolívia para o Brasil são os principais focos de investigação da CPI. O deputado Amauri Teixeira, do PT baiano, integra a diligência da comissão e disse que foi possível entrevistar pessoas que já estiveram no Brasil e identificar como funciona o aliciamento de bolivianos.



Em quase um ano de investigação, a CPI já havia constatado a exploração ilegal de imigrantes sul-americanos, principalmente bolivianos, em fábricas de confecção de São Paulo. A maioria é de mulheres, que eram confinadas em salas escuras em até 15 horas de trabalho, sem condições de higiene. Além do aumento da fiscalização, o comando da CPI acredita que essa forma de trabalho escravo urbano pode ser combatida também pela responsabilização das grandes marcas que se utilizam dessa mão de obra ilegal.



O presidente da CPI, deputado Claudio Puty, do PT do Pará; o relator, deputado Walter Feldman, do PSDB paulista, e os deputados Ivan Valente, do PSOL paulista, e Oziel Oliveira, do PDT baiano, também integram a diligência da CPI do Trabalho Escravo na Bolívia.

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