Comissão de Ética adia discussão sobre a permanência de Lupi no governo

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Um mês depois de recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que exigisse do ministro Carlos Lupi (Trabalho) que abrisse mão da função pública ou do comando do PDT, a Comissão de Ética aguarda uma posição do governo para se manifestar. Evitando polêmias, o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, disse que Lula está dentro do prazo para tomar sua decisão.

"Estamos esperando uma decisão que se inspire na ética da administração pública", disse Moreira, depois de cerca de seis horas de reunião da comissão, realizada hoje. Segundo ele, o tema não foi debatido no encontro.

No dia 26 de dezembro de 2007, a comissão recomendou ao presidente cobrasse de Lupi uma definição. Segundo os integrantes do órgão, seria incompatível que o ministro acumule a função no governo e também a presidência nacional do PDT.

Após receber o conselho, Lula pediu uma análise da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o assunto. Em parecer preliminar, a AGU informou que não havia ilegalidade alguma no acúmulo de funções por parte de Lupi.

Agora assessores de Lula afirmam que ele espera o parecer final da AGU para definir o futuro de Lupi. Porém, interlocutores do presidente indicam que ele vai evitar ao máximo opinar sobre o assunto, enquanto Lupi disse que não pretende abrir mão de nenhuma função.

Moreira também negou que a demora de Lula para definir o futuro de Lupi tenha gerado mal-estar entre os integrantes da comissão. Também disse que não houve manifestações de que iria ocorrer uma renúncia coletiva.

Segundo o presidente da comissão, a recomendação relativa a Lula ocorreu em um período "ingrato" --numa referência aos feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval. "Realmente, o momento em que pedimos, foi uma época um pouco ingrata", disse ele.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u367670.shtml

Ministro Lupi sobe no palanque de Paulinho

SÃO PAULO - Mesmo que ainda sob a polêmica sobre o acúmulo dos cargos de ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi não se privou ontem de subir ao palanque e endossar a campanha do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), que lançou sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo. Em dezembro, a Comissão de Ética Pública enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo a demissão de Lupi pela incompatibilidade das duas funções. Até o momento, Lula não respondeu ao pedido. A comissão se reunirá na próxima segunda-feira no Palácio do Planalto, no que será seu primeiro encontro do ano e, de acordo com seu presidente, Marcílio Marques Moreira, os membros devem voltar a analisar o caso. A presença do ministro no palanque de campanha de Paulinho, segundo Marcílio, pode fazer parte da pauta, embora ainda não tenha havido nenhum diálogo sobre isso. Ele preferiu não se manifestar. Lupi se disse tranqüilo em relação às recomendações da comissão e negou a possibilidade de deixar a pasta. "Da minha parte, não saio, a não ser que o presidente Lula queira", afirmou. "Acho muito difícil, o ministério está indo muito bem, não tenho o que esconder". Ele não era o único ministro presente ao lançamento da candidatura. Estiveram lá Luiz Marinho (Previdência), o senador e também pré-candidato à prefeitura paulistana Aldo Rebelo (PCdoB), o senador Cristovam Buarque (PDT) e outros parlamentares da coligação PDT, PSB e PCdoB. Marinho aproveitou a oportunidade para testar sua popularidade. Sobre o palanque, anunciou sua candidatura à prefeitura de São Bernardo do Campo, berço do PT, seu partido. Aos repórteres, pediu cautela. "Isso é uma forma de agitar a galera. A resposta oficial aos partidos é no final de março", afirmou. O grupo conhecido como bloquinho no Congresso Nacional transita entre os nomes de Aldo Rebelo, da deputada Luiza Erundina (PSB) e de Paulinho para candidato a prefeito. O pedetista garantiu, caso se candidate, o lugar do ministro Lupi a seu lado no palanque.

Cresce número de eleitores brasileiros no exterior

http://www.tribuna.inf.br/noticia.asp?noticia=politica02

Lupi vai contestar parecer da Comissão de Ética Pública

18/01/2008 - 11h02

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u364791.shtml

Impasse sobre destino de Carlos Lupi pode desmoralizar Comissão de Ética Pública

15/01/2008 - 17h51


Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) para definir o futuro do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A Comissão de Ética Pública recomendou a saída de Lupi do ministério, já que ele também exerce a função de presidente do PDT, o que a comissão entende ser incompatível. Lupi já afirmou que não pretende deixar nem um nem outro.


Para Lucia Hippolito, colunista do UOL News, se Lula manter Lupi no ministério, a Comissão de Ética Pública será desmoralizada. "Não acredito que o presidente Lula queira entrar para a história como o presidente que desmoralizou de vez a ética pública", afirmou a colunista.

Lucia Hippolito questiona ainda o papel da AGU no caso. Para ela, o órgão não deveria estar envolvido na polêmica. "A Advocacia Geral da União defende a União, não é advogada de indivíduos", disse.

http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/2008/01/15/ult2492u850.jhtm

Lula pede para Lupi se manifestar sobre recomendação para deixar governo

09/01/2008 - 20h01

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que se manifeste sobre a recomendação da Comissão de Ética Pública, que concluiu ser incompatível que ele ocupe o cargo no governo e a presidência do PDT.

Interlocutores de Lula afirmam que é a oportunidade de o ministro se explicar sobre o caso.

No dia 26 de dezembro a Comissão de Ética Pública recomendou que o presidente Lula demitisse Lupi por considerar inadequado o acúmulo de funções. Paralelamente, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou em parecer preliminar não haver ilegalidades no acúmulo de funções.

Hoje, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que até o final do mês concluirá o parecer jurídico sobre a legalidade ou não de Lupi acumular as duas funções.

Lula adiou a conversa que teria hoje com Lupi para a próxima semana. No entanto, interlocutores do ministro afirmam que o assunto não seria tratado e ambos conversariam sobre um balanço de atividades sobre o Ministério do Trabalho.

A Folha Online apurou que Lula sinalizou a interlocutores que vai esperar que o ministro negocie sua situação com seu partido para depois decidir o que fazer.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u361825.shtml

AGU finaliza neste mês parecer sobre permanência de Lupi no governo

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que até o final do mês concluirá o parecer jurídico sobre a legalidade ou não do ministro Carlos Lupi (Trabalho) acumular o cargo no governo e ser presidente do PDT. No parecer preliminar, a AGU afirmou que não havia incompatibilidade no fato de Lupi desempenhar as duas funções.

"A AGU está fazendo um parecer em que está que analisa a juridicidade e a constitucionalidade", afirmou o advogado-geral. "Estamos fazendo estudos comparativos com outros países [em que existiriam casos semelhantes de autoridades federais que também têm cargos de comando de partidos]."

Toffoli lembrou ainda que se, no futuro Lupi considerar que teve a honra e a moral ofendidas pela iniciativa da Comissão de Ética Pública --que recomendou sua demissão por considerar impróprio o acúmulo de funções--, a AGU defenderá o ministro.

"Toda pessoa [que tem cargo de confiança federal] que se sentir agredida na sua honra e imagem pode recorrer à Justiça e caberá à AGU se manifestar", disse o advogado-geral.

No final do ano passado, a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir Lupi por considerar incompatível que ele seja ministro e também presidente do PDT. Porém, a AGU que analisou juridicamente o caso concluiu preliminarmente que não havia problema algum com o ministro.

Lupi avisou que não pretende deixar o ministério nem abrir mão do comando do PDT. Já o presidente pretende aguardar o parecer final da AGU e também as articulações do ministro com o PDT.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u361813.shtml

Lula adia reunião com Lupi para discutir permanência de ministro no governo

09/01/2008 - 12h51

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para a próxima semana o encontro que teria nesta quarta-feira com o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Lula recebeu uma recomendação da Comissão de Ética Pública para demitir Lupi por acumular o cargo de ministro e a presidência do PDT.

A Folha Online apurou que Lula sinalizou a interlocutores que vai esperar que o ministro negocie sua situação com seu partido para depois decidir o que fazer.

Além disso, Lula aguarda o parecer conclusivo da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o caso de Lupi. No final do ano passado, em análise preliminar, a AGU disse que não havia ilegalidade na permanência de Lupi no ministério. A tendência é que a mesma conclusão se repita no parecer conclusivo.

Nesta quarta-feira, o presidente se reuniu com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, mas não recebeu dele o parecer final. A Folha Online apurou que a tendência é de o documento ficar pronto só em fevereiro.

Histórico

No dia 26 de dezembro, a Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, recomendou a demissão de Lupi por considerar que havia conflito no desempenho da função de ministro e a condição de presidente do PDT.

A Folha Online apurou que Lula ainda não recebeu a recomendação por escrito da comissão. O documento foi encaminhado ao presidente por meio do chefe-de-gabinete adjunto da presidência da República, Cezar Alvarez.

Anteontem, Lupi reiterou que permanecerá no governo apesar de se achar vítima de um "bombardeio" desencadeado pela orientação da comissão. Também avisou que mesmo que venha a ser demitido, vai se manter fiel ao governo.

Anteriormente, o ministro disse que não se sentia na obrigação de escolher entre o cargo de ministro e a presidência do PDT. Segundo sua assessoria, apenas o diretório do partido --que o elegeu presidente--, pode tirá-lo do comando da legenda. E a definição sobre a escolha e permanência de ministros caberia ao presidente, não a Lupi.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u361647.shtml